Nome do Conselho: Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte de Vila Rica – MT

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 2.178/2024, de 05 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Transporte de Vila Rica – MT.
• Decreto Municipal nº 185/2024, de 09 de dezembro de 2024 – Regulamenta o Fundo Municipal de Transporte e dispõe sobre a composição e funcionamento de seu Conselho Gestor.

Data de Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027

Nome do Presidente: Jomar de Magalhães

E-mail do Conselho: obras@vilarica.mt.gov.br

Telefone para Contato: (66) 98120-0161

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões ordinárias são realizadas semestralmente ou quando necessário, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica – MT.